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Ter, Mar

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O comando das centrais sindicais contra as práticas antissindicais se reuniu  no ultimo dia 21/03, na sede da FS, para debater    relação com o Ministério Público do Trabalho MPT – por sua  Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical – CONALISem especial o projeto de implantação da representação no local de trabalho das empresas acima de 200 empregados; atuação do Comando nas Conferências Estaduais de Trabalho Decente;

A compreensão do MPT sobre o artigo 11 da Constituição  sobre representação no local do trabalho não prevê a participação dos sindicatos e pretendem promover ações civis públicas para obrigar as empresas a implantar a representação.

Fica claro, segundo Joilson Cardoso, secretario sindical e relações institucionais da CTB  que “ a posição do MPT : tem dificuldade em estabelecer parcerias e sua manifestação é em tom ameaçador para com o movimento sindical.” Sobre a representação no local de trabalho ele disse que “ Acredito que independente das ações do MPT, devemos fazer uma Campanha Nacional  das Centrais Sindicais, como proposto pelos presentes, fazer eleição da representação no local do trabalho vinculado ao respectivo sindicato pautando o assunto nas negociações coletivas, aproveitando inclusive o processo de conferencias sobre o trabalho decente  para debater  o tema .”

Outra questão importante levantada por ele é levar ao conhecimento da Presidência da República, através do atendimento mensal   as centrais sindicais os problemas que tem ocorrido em relação ao  MPT , a exemplo de quando Lula era presidente, quando tratamos da questão do interdito proibitório. E também construir junto ao governo propostas para viabilizar um projeto de lei que enfrente e normatize as relações do mundo do trabalho com o movimento sindical no que diz respeito às cotidianas   praticas antissindicais. Estas têm conseqüências gravíssimas para consolidação da liberdade de organização dos trabalhadores e trabalhadoras   afetando diretamente o exercício da democracia em nosso País.

Ainda sobre as conferencias do Trabalho Decente, que está sendo preparada pela comissão nacional da conferência da qual as Centrais fazem parte, ficou definido os critérios de participação da seguinte forma: 30% para o governo, 30% para os trabalhadores, 30% para empregadores e 10% para representação da sociedade civil. A conferencia ocorrerá nos dias 03 e 04 de abril de 2012 e será precedida de conferencias municipais e estaduais no decorrer de 2011.

Joilson avalia que houve muito consenso entre as centrais sindicais e muitos pontos divergentes com os  empregadores. Salientou que precisamos ir além da discussão do trabalho escravo e infantil, como por exemplo: como por exemplo discutir saúde do trabalhador, a redução da jornada combinada com ações para impedir a alta rotatividade no mundo do trabalho e ainda falou sobre a importância de nos guiarmos pela plataforma do documento aprovado na Conferência da Classe Trabalhadora de junho de 2010.

No próximo dia 31 haverá encontro com MTE, onde as centrais sindicais pretendem  tratar algumas questões como: a necessidade de criar uma câmara bipartite no conselho nacional das relações do trabalho sobre praticas antissindicais: a proposta do  anteprojeto de lei contra as práticas antisindicais a relação com o MPT.

Por Márcia Viotto (assessoria CTB)

 

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