Sidebar

20
Ter, Nov

Fonte
  • Smaller Small Medium Big Bigger
  • Default Helvetica Segoe Georgia Times

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizam desde a manhã de hoje (6) uma sessão solene conjunta para celebrar os 30 anos da Constituição Federal. O evento ocorre no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara, e faz parte de uma série de ações promovidas ao longo deste ano para recordar o 30º aniversário da Carta Magna. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Michel Temer e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, participaram da abertura da solenidade.

Em um discurso de menos dois minutos, Bolsonaro, amplamente criticado durante as falas dos parlamentares presentes - pelo fato de que as ações anunciadas pelo novo governo atentam contra a ordem democrática - disse que "Juntos, vamos continuar construindo o Brasil que o nosso povo merece. Temos tudo para sermos uma grande nação”, declarou.

Presente à sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, lembrou que o presidente eleito se comprometeu a cumprir a Constituição. Entre as conquistas trazidas pela Carta Magna, Toffoli destacou o fortalecimento das instituições democráticas.Toffoli pediu união dos Poderes da República para pensar no desenvolvimento do País. “Agora o Brasil precisa encontrar um ponto de união em meio às diferenças, como é próprio de um Estado democrático de Direito. É o momento de a política voltar a liderar as grandes questões da Nação. Compete ao Legislativo cuidar do futuro; ao Executivo, do presente; e ao Judiciário moderar os conflitos do passado”, afirmou.

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, destacou que o dia de hoje marca o início do processo da transição democrática do governo de Michel Temer para o de Bolsonaro. “Com o governo novo, com uma nova legislatura, vamos honrar os que vieram antes de nós e continuar caminhando juntos rumo a um futuro de prosperidade, de justiça e de paz social, sempre sob a luz da democracia e da Constituição”, declarou. Em seu discurso, Eunício usou diversas vezes a palavra democracia e disse que a Constituição deve ser respeitada e, principalmente, cumprida.

Durante o seu discurso, a deputada mais idosa da Câmara, Luiza Erundina (PSOL), destacou que a "Constituição chega aos 30 anos sob risco. É preciso que essa comemoração seja uma tomada de consciência e reinteração do compromisso de cada brasileiro e das instituições, que tem funcionado de costas para o nosso povo, com a Constituição. Precisamos renovar compromisso e continuar defendendo e denunciando as tentativas de alienação e anulação da nossa carta maior".

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) afirmou que a defesa da Constituição não deve estar apenas nos discursos, mas também nas ações. "Nesse momento é mais do que necessário que todos estejamos aqui para defender a Constituição Cidadã brasileira, que está seriamente ameaçada. tem que ser a preocupaçao da sociedade na garantia da democracia e dos direitos.

 

 História

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a “Constituição Cidadã” tornou-se símbolo do processo de redemocratização nacional – foi discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes (72 senadores e 487 deputados federais), com a participação intensa da sociedade. A Carta estabeleceu diversas garantias e direitos considerados fundamentais.

Durante a sessão, haverá o lançamento de um selo e de um carimbo comemorativos, assim como o de um cartão postal temático. Os participantes serão convidados a visitar a exposição “O Brasil em construção: 30 anos da Constituição Cidadã”, que será oficialmente aberta no Salão Negro.

Como parte das comemorações a Câmara vai lançar amanhã o livro digital “Poder Legislativo: a construção do Capítulo I do Título IV da Constituição de 1988” e uma nova edição do áudio-livro da Constituição. Os downloads estarão disponíveis na terça-feira.

Por determinação do presidente Ulysses Guimarães, momentos históricos da Assembleia Nacional Constituinte permaneceram sob a guarda da Câmara dos Deputados. Esse acervo, que até então estava acessível apenas por meio físico, exigindo que os pesquisadores interessados comparecessem pessoalmente aos arquivos da Câmara, foi digitalizado e também estará disponível para pesquisa e downloads a partir de amanhã.

Outro acervo importante que também estará disponível on line é o da história oral dos servidores da Câmara que trabalharam na Constituinte. O site já conta com 23 depoimentos, de profissionais que trabalharam na área gerencial, nas assessorias, nas comissões, na divulgação, nas lideranças partidárias e no gabinete presidencial.

 

De Brasília, Ruth de Souza - Portal CTB (com Agência Câmara)

0
0
0
s2sdefault

Quer saber o que acontece no movimento sindical e no mundo do trabalho?

Digite seu nome e e-mail para receber gratuitamente nosso informativo.