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Dom, Jan

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A Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática ainda não terminou. Participe desse movimento! São duas iniciativas em evidência, a primeira é o projeto de lei de iniciativa popular que sugere um novo modelo para as eleições, que pode ser assinado pela internet ou nos postos de coleta de assinaturas espalhadas por todo o Brasil; a segunda é a votação para a realização de um plebiscito pela constituinte. A CTB está atuando neste movimento e trabalhando para intensificar a mobilização.

Visite as páginas da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas (www.reformapoliticademocratica.org.br) e a do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político (www.plebiscitoconstituinte.org.br) e confira todas as informações dos movimentos. No site, além de participar on-line, também podem ser consultados os mais de 1.500 postos físicos para a coleta de assinaturas.

A pressão popular tem sido a principal aliada da própria sociedade nas iniciativas que visam ao aprimoramento da democracia e à consolidação da justiça social. Sem a intensa participação das pessoas, seja nas ruas ou nos movimentos sociais e sindicais, o progresso é ainda mais lento.

Prova disso é que há 141 proposições que tratam de combate à corrupção atualmente paradas na Câmara dos Deputados. São projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, propostas de fiscalização e controle e requerimentos. O projeto mais antigo é de 1990 e trata dos crimes de responsabilidade cometidos por autoridades (PL 6125/90). Pelo menos 20 projetos tramitam na Casa há mais de dez anos. Oito propostas (PL 3760/04 e apensados) sobre a transformação da corrupção em crime hediondo estão prontas para votação no Plenário há mais de um ano.

Participe da Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas até o dia 7 de setembro. É hora de intensificar esta luta!

De Brasília, 
Ludmila Machado - Portal CTB 

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