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Revoltados com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) repudiou a decisão unânime do pleno, que não acolheu o pedido de providências para contratação temporária de professores para a rede pública durante o período eleitoral, protocolizado pela Secretaria de Educação do Estado (Seduc).

“Lamentavelmente, o TRE se abstém em dar uma definição para o problema e não esclarece nem mesmo o entendimento do acórdão quando afirmam que a mudança na atual conjuntura não está relacionada a qualquer autorização do pleno do TRE”, protestou o presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira.

A matéria foi submetida à apreciação do Pleno do TRE/MT no intuito de revisar o acórdão n° 18.881 da Corte Eleitoral mato-grossense, que proíbe a contratação temporária de novos profissionais da rede estadual de ensino sob argumento de que a Educação não é considerada, pela Lei 9.504/1997, um serviço emergencial.

O TRE justificou a decisão, alegando que o problema na contratação dos professores é referente a uma falha de gestão pública e que não está relacionada a uma decisão da justiça eleitoral. “Se não é responsabilidade do TRE decidir sobre a excepcionalidade do problema, que deveria estar amparada no princípio constitucional do direto ao ensino de qualidade, o Pleno deveria, no mínimo, dar um entendimento de qual é o alcance da sua decisão”, criticou Gilmar.

Com a decisão do TRE/MT, o sindicalista não descarta a possibilidade de paralisação das atividades na rede pública de ensino nos próximos dias. “A situação se tornará insustentável porque já temos escolas que estão uma verdadeira calamidade”, revelou.

Na próxima semana, entre os dias 02 a 05 de setembro, será realizado o XIV Congresso Estadual de Educação do Sintep/MT, quando estarão presentes profissionais da Educação de todo o Estado. “A partir daí conseguiremos fazer um diagnóstico mais preciso das condições da comunidade escolar em razão dessa decisão”, disse. “Vamos mobilizar a sociedade e os trabalhadores para que essa situação seja resolvida”, acrescentou.

Paralisação - Trabalhadores da educação de todo o Estado realizaram na última segunda-feira (25) paralisações contra o acórdão do TRE/MT, através de atos públicos contra a decisão. Cuiabá, Várzea Grande, Campo Verde, Rondonópolis, Poconé, Canarana e Barra do Garças foram alguns dos municípios que aderiram à paralisação das atividades, marca da indignação da categoria com o caos instalado nas escolas.

Com informações do Sintep-MT.

 

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